INSS: Governo pode extinguir desconto em folha e apura uso de criptomoedas em fraudes
Governo estuda encerrar o desconto automático na folha de aposentados do INSS após suspeitas de fraudes bilionárias. Investigações incluem uso de criptomoedas para ocultar desvios.
O governo federal está avaliando extinguir o desconto automático de mensalidades de entidades associativas na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS, segundo informou nesta terça-feira (20) o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.
A medida surge após a descoberta de um esquema bilionário de fraudes, com mensalidades cobradas sem autorização dos beneficiários. Messias afirmou que há uma avaliação interna de que o risco e a fragilidade do sistema não compensam mais a manutenção desse modelo.
Possíveis mudanças no modelo de cobrança
De acordo com o ministro, entidades poderão continuar arrecadando recursos diretamente com os associados por meios como boletos, transferência bancária ou PIX, sem necessidade de repasse via folha do INSS.
“O governo está refletindo sobre os riscos e os mecanismos de controle para decidir se vale a pena manter esse modelo. Aparentemente, não compensa”, afirmou Messias durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da EBC.
Suspeita de uso de criptomoedas
A AGU também apura se entidades usaram criptomoedas para ocultar os desvios financeiros. A investigação envolve o bloqueio de bens e um pedido judicial para rastreamento de transações por meio de corretoras de criptoativos.
“Solicitamos ao juízo o rastreio desses recursos para entender por onde o dinheiro passou, caso tenha sido convertido em criptoativos”, declarou o ministro.
Fraude e prejuízo bilionário
Segundo a Polícia Federal, associações cadastravam aposentados sem consentimento, utilizando assinaturas falsas, para realizar descontos indevidos diretamente nos benefícios pagos pelo INSS. O prejuízo estimado pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
A operação resultou na demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, além do afastamento de servidores e prisão de seis suspeitos ligados às entidades investigadas.
Dois grupos de fraude identificados
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De acordo com Messias, as investigações identificaram dois tipos de entidades envolvidas no esquema:
- Entidades que pagavam propina a servidores públicos em troca de autorização para operar os descontos;
- Entidades fantasmas, sem sede, atividade associativa ou prestação de serviço real aos aposentados, usadas exclusivamente para aplicar golpes.
A AGU segue monitorando o caso e deve apresentar uma decisão em breve sobre o futuro do modelo de desconto em folha.
