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#Consumidor

16 publicações

Recall de produtos: o que é, como consultar e quais seus direitos

Recall de produtos: o que é, como consultar e quais seus direitos

Saiba o que é recall, como consultar campanhas de carros, alimentos e eletrônicos, e quais são os direitos do consumidor diante de produtos com risco à segurança.

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Devolução de produto sem defeito: quando a loja é obrigada a aceitar

Devolução de produto sem defeito: quando a loja é obrigada a aceitar

Entenda quando a devolução de produto sem defeito é um direito: arrependimento em compras online, política da loja em compras na loja física e regras do CDC.

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Compras parceladas: entenda os juros, o CET e o custo do crediário

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Guia sobre compras parceladas, juros embutidos, Custo Efetivo Total (CET) e crediário: como comparar à vista e a prazo e evitar armadilhas segundo o CDC.

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Negativa de cobertura do plano de saúde: o que você pode fazer

Negativa de cobertura do plano de saúde: o que você pode fazer

Saiba como agir diante da negativa de cobertura do plano de saúde: rol da ANS, prazos, negativa por escrito, boa-fé contratual e caminhos junto à ANS e ao Judiciário.

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Fidelização e cancelamento de serviço: como escapar de multas abusivas

Fidelização e cancelamento de serviço: como escapar de multas abusivas

Guia sobre fidelidade de 12 meses, multa proporcional, cancelamento de serviços e cláusulas abusivas segundo o CDC, com caminhos para contestar cobranças injustas.

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Serviços essenciais: seus direitos quando cortam água, luz ou telefone

Serviços essenciais: seus direitos quando cortam água, luz ou telefone

Entenda o que diz o CDC sobre continuidade dos serviços essenciais, aviso prévio de corte, débito indevido e como agir diante de suspensões de água, luz e telefone.

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Como registrar uma reclamação no Procon: o guia completo

Como registrar uma reclamação no Procon: o guia completo

Guia completo para reclamar no Procon: quando procurar, quais documentos reunir, como escrever a carta de reclamação e o papel da plataforma consumidor.gov.br.

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Cláusulas abusivas em contratos: o que você não é obrigado a aceitar

Cláusulas abusivas em contratos: o que você não é obrigado a aceitar

Cláusula abusiva é nula de pleno direito. Saiba identificar as mais comuns em contratos de consumo, por que elas não valem e como exigir seus direitos com segurança.

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Propaganda enganosa: como reconhecer e quais são os seus direitos

Propaganda enganosa: como reconhecer e quais são os seus direitos

Aprenda a identificar propaganda enganosa e abusiva, entenda por que a oferta vincula o fornecedor e conheça os direitos que o CDC garante ao consumidor lesado.

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Nome negativado indevidamente: como limpar seu nome passo a passo

Nome negativado indevidamente: como limpar seu nome passo a passo

Negativação indevida no SPC ou Serasa tem solução. Veja como conferir a dívida, exigir a retirada, entender a notificação prévia e o prazo máximo de 5 anos.

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Produto não chegou no prazo: o que fazer com a compra online atrasada

Produto não chegou no prazo: o que fazer com a compra online atrasada

Compra online atrasada gera direitos claros ao consumidor. Entenda prazos, como cobrar a loja, quando exigir reembolso e como registrar reclamação com provas.

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Cobrança indevida: como contestar e receber a devolução em dobro

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Cobrança indevida pode gerar devolução em dobro. Entenda quando o direito se aplica, como contestar valores cobrados a mais e os passos para reaver o que pagou.

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Vício aparente e vício oculto: o que muda no seu direito de reclamar

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Vício aparente e vício oculto mudam o prazo e a forma de reclamar. Entenda a diferença, quando cada contagem começa e como proteger seu direito no CDC.

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Produto com defeito: prazos para reclamar e o que você pode exigir
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Produto com defeito: prazos para reclamar e o que você pode exigir

Produto com defeito tem prazo para reclamar: 30 ou 90 dias conforme o tipo. Veja como contar o prazo, o direito ao conserto e as três soluções que você pode exigir.

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Garantia legal e garantia contratual: qual a diferença e como usar cada uma

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Saiba a diferença entre garantia legal e garantia contratual, quanto tempo dura cada uma, como elas se somam e o que exigir quando o produto apresenta problema.

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Direito de arrependimento em compras online: os 7 dias que a lei garante

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Entenda o direito de arrependimento previsto no CDC: como funcionam os 7 dias para desistir de compras online, quem paga o frete e como formalizar o pedido.

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