“Todos os cidadãos são igualmente patriotas para as Forças Armadas”, afirma Dino em julgamento de militares por tentativa de golpe
STF torna réus 10 militares e um agente da PF por envolvimento em plano golpista. Flávio Dino destaca que Forças Armadas não devem distinguir cidadãos — apenas a Justiça pode julgar e punir.
Durante sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (20), o ministro Flávio Dino defendeu que cabe ao Poder Judiciário — e não às Forças Armadas — julgar e punir cidadãos. A declaração foi feita no julgamento que analisou a denúncia contra mais 12 pessoas, entre elas 11 militares e um policial federal, por suposta participação no núcleo 3 da trama golpista que visava manter Jair Bolsonaro no poder e incluía um plano para sequestrar e assassinar o presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin.
“Todos os cidadãos e cidadãs brasileiras são igualmente patriotas, sem exceção, para as Forças Armadas. E quem pode distinguir, classificar e punir as pessoas é o Poder Judiciário, e mais ninguém”, afirmou Dino em seu voto.
O ministro ainda destacou a importância de manter o Estado democrático de direito de forma sustentável, sem que ele se torne “frágil diante da próxima esquina da história”.
STF torna réus 10 acusados e rejeita denúncia contra dois militares
A Primeira Turma do STF acompanhou, de forma unânime, o voto do relator Alexandre de Moraes, que acolheu parcialmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Foi a primeira vez que o Supremo rejeitou uma denúncia dentro do inquérito do golpe.
Ao todo, 10 acusados foram transformados em réus, enquanto outros dois militares tiveram a acusação rejeitada por falta de provas suficientes.
veja tambem: Mandante de furto em condomínio de luxo em Niterói tem prisão decretada
Réus confirmados na decisão desta terça-feira:
- General Estevam Gaspar de Oliveira
- Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima
- Tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira
- Tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Agente da PF Wladimir Matos Soares
- Coronel Bernardo Romão Corrêa Netto
- Coronel Fabrício Moreira de Bastos
- Coronel Márcio Nunes de Resende Júnior
- Tenente-coronel Sérgio Cavaliere de Medeiros
- Tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior
Denúncia rejeitada para:
- Coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães
- General Nilson Diniz Rodriguez
A denúncia faz parte do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado após a derrota eleitoral de Bolsonaro em 2022. A investigação inclui diferentes núcleos operacionais e estratégias, como o chamado plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa ações extremas contra autoridades da República.
